A aprovação, através Comissãeste do Constituiçãeste e Justiça do Senado, da PEC de que extingue a reeleição para cargos do Executivo, amplia todos os mandatos para cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir do 2034 nãeste é mal uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, utilizando efeitos potencialmente irreversíveis A respeito de governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e o próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança com velocidade atípica de modo a uma matfoiria de alta complexidade institucional. A reduçãeste do mandato Destes senadores de modo a cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir do 2039, evidencia de que o Senado aceitou sacrificar parte de sua própria histórica estabilidade em nome de uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, mas passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado para acomodar um desenho Muito mais coerente do ponto do Aspecto temporal, porém menos protegido por rupturas conjunturais.
A supressão da reeleição pelo Executivo é o eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a eventualidade do reconduçãeste ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas do mfoidio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo de coalizãeste. Seu fim exige uma releitura terminada da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral de um incumbente e mais da propriedade por articulação em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito de mandato único governa sob a pressãeste do entregar resultados imediatos e desprovido este combustível político da Procura através reconduçãeste. de modo a defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza o Executivo e fortalece, ainda mais, o poder por barganha do Legislativo.
A unificaçãeste DE eleições, por tua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública através lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratfoigias do comunicaçãeste e impor Ainda mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos ESTES níveis podem gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciçESTES ou rupturas drásticas em um único momento.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime por frenagem por causa DE restrições do campanha e DE regras de responsabilidade fiscal. utilizando eleições mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. contudo é preciso considerar este efeito colateral: com menos oportunidades por fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância do mecanismos do accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A Colossal questão subjacente é se este País do futebol está pronto para um sistema por mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A here PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, contudo também igualmente similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias por controle e equilíbrio. É um redesenho qual mexe com incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência o país entrará na Ainda mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratização. A dúvida, por sua vez, é se esse moderno desenho represará Muito mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Ainda mais poder nas mãESTES do quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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